Política de Devolução e Reembolso
Política comercial
Devolução e Reembolso
Uma rota clara para tratar trocas, devoluções, danos no transporte e reembolsos com transparência.
1. Primeiro passo: falar connosco
Qualquer comunicação relacionada com devoluções, reembolsos, trocas, danos no transporte, erros de encomenda ou pedidos de apoio deverá ser feita através do chat oficial do Portal Transmontano, disponível no site.
O pedido deve incluir, sempre que possível, nome do cliente, número da encomenda, produto em causa, motivo do pedido e fotografias quando exista dano, defeito, erro no envio ou problema com a embalagem.
2. Prazo geral
O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para comunicar a intenção de devolução, quando o direito de devolução seja aplicável.
3. Condições para aceitar devoluções
- Produto sem sinais de utilização indevida.
- Produto completo e em condições adequadas de conservação.
- Embalagem original, sempre que aplicável.
- Todos os elementos recebidos com a encomenda.
4. Produtos alimentares e perecíveis
Por motivos de higiene, segurança alimentar e conservação, não são aceites devoluções de produtos alimentares perecíveis, frescos, refrigerados, abertos, consumidos, alterados, danificados após entrega ou que já não possam ser revendidos em segurança.
Esta limitação não prejudica os direitos do cliente quando exista produto danificado no transporte, produto diferente do encomendado, erro no envio, defeito comprovado ou falta de conformidade.
5. Danos, erros ou produtos incompletos
Se o cliente receber um produto danificado, incorreto ou incompleto, deverá contactar o Portal Transmontano através do chat oficial disponível no site.
Após análise, poderá ser proposta substituição, novo envio, reembolso total ou parcial, crédito para compra futura ou outra solução acordada com o cliente.
6. Custos, parceiros e exclusões
Quando a devolução resulte de erro do Portal Transmontano, defeito comprovado, produto incorreto ou dano no transporte confirmado, os custos de devolução serão suportados pelo Portal Transmontano ou pelo parceiro responsável, conforme o caso.
O Portal Transmontano poderá trabalhar com produtores, artesãos, parceiros, marcas locais ou vendedores externos. Alguns pedidos poderão exigir confirmação junto do produtor ou parceiro responsável pelo produto.
Última atualização: 31/05/2026 · Comunicações oficiais através do chat do Portal Transmontano.