1. Identificação do Portal

O Portal Transmontano é uma plataforma digital dedicada à valorização de Trás-os-Montes, dos seus produtos, produtores, tradições, histórias, cultura, turismo, comércio local e comunidade.

2. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal, responsável e respeitosa.

• Não utilizar o site para fins ilegais.
• Não tentar aceder a áreas privadas sem autorização.
• Não interferir com o funcionamento do site.
• Não copiar conteúdos sem autorização.
• Não utilizar informação falsa ou praticar atos fraudulentos.

3. Produtos e disponibilidade

Os produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade. Alguns produtos poderão ser fornecidos por produtores, artesãos, parceiros, marcas locais ou vendedores externos.

A disponibilidade, preparação, envio e características dos produtos podem variar consoante a natureza do produto, stock existente, época do ano ou disponibilidade do produtor.

4. Preços, pagamentos e encomendas

Os preços são apresentados em euros. Preços, promoções, campanhas e custos de envio poderão ser alterados sem aviso prévio, salvo encomendas já confirmadas quando aplicável.

O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponíveis no checkout. A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

O Portal Transmontano poderá recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade do produto, erro evidente no preço, erro técnico, suspeita de fraude, dados incompletos ou incorretos, impossibilidade de entrega ou incumprimento destes Termos.

5. Parceiros, conteúdos e ligações externas

Quando um produto seja fornecido por produtor, artesão, parceiro ou vendedor externo, o Portal Transmontano poderá atuar como plataforma de apresentação, intermediação, divulgação ou venda, conforme o modelo aplicável.

Textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos, descrições, conteúdos editoriais e identidade visual pertencem ao Portal Transmontano ou aos respetivos titulares de direitos.

O site poderá conter ligações para páginas externas, redes sociais, parceiros ou serviços de terceiros. O Portal Transmontano não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, segurança, práticas comerciais ou disponibilidade de sites externos.

6. Comunicações e alterações

Qualquer comunicação, pedido de apoio, reclamação, questão sobre encomendas, devoluções, privacidade, parcerias ou produtos deverá ser feita através do chat oficial do Portal Transmontano, disponível no site.

O Portal Transmontano poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário. A utilização continuada do site após alterações significa aceitação dos novos termos.